Uma Visão do Cenário Regulatório Brasileiro para os Rádios Cognitivos

A crescente demanda por serviços banda-larga tem mobilizado órgãos reguladores internacionais para o uso eficiente do espectro radioelétrico. Revisões regulatórias, incluindo o refarming de alguns importantes segmentos do espectro vêm sendo realizadas em vários paı́ses. Por outro lado, técnicas avançadas de transmissão digital vêm sendo desenvolvidas com o intuito de tornar mais eficientes os sistemas e equipamentos que fazem uso do espectro, principalmente em sistemas de acesso ponto-multiponto e ponto-área, que têm apresentado crescimento vertiginoso nos últimos anos. Entretanto, os movimentos regu- latório e tecnológico que buscam o uso eficiente do espectro, em sua maioria, consideram o paradigma regulatório vigente como referência, ou seja, a destinação estática de segmentos do espectro por tipo de serviço, quer seja em caráter primário como secundário. A tecnologia de rádio cognitivo, associada às técnicas de Acesso Dinâmico ao Espectro (ADE), vem oferecer uma opor- tunidade de revisão dos conceitos regulatórios, potencializando sobremaneira as ações hoje empreendidas. É objetivo deste artigo consolidar informações dos aspectos regulatório, do uso atual do espectro e das restrições técnicas e tecnológicas, com vistas a recomendar algumas condições de contorno para a pesquisa e o desenvolvimento de módulos, ambientes de ensaio e de provas de conceito de sistemas que empregam alguma forma de cognição